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quinta-feira, junho 27, 2024

quinta-feira, junho 20, 2024

economia

Gastar mais do que arrecada é a reclamação.
Equidade é prioridade: prosperidade da Nação.
Qual a resolução? É a pergunta que não quer calar.
A resposta, não é difícil constatar:
reforma fiscal - administrativa,
para aumentar/equalizar a arrecadação;
contudo, sem ética e honestidade, não há solução_

Assim, leis que instituem vantagens e privilégios manifestamente desproporcionais ao exercício da função legislativa são inconstitucionais, tendo em vista a situação global da sociedade brasileira com 40 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da miséria e 14 milhões de desempregados.

Ora, os arts. 9º, 10º, 10A e 11 da Lei nº 8.429/92 estabelecem como regra a punição por ato doloso. Somente o art. 10 refere-se alternativamente à ação ou omissão “dolosa ou culposa”.

Porém, se lidos os vinte e um incisos desse artigo 10, embora o seu caput se refira à conduta culposa de forma alternativa, não há como dispensar a vontade livre e consciente de praticar a conduta ilegal, a começar pelo seu inciso I:

“facilitar ou concorrer por qualquer forma para incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º desta lei”.

O próprio verbo “facilitar” ou “concorrer” está a expressar a vontade consciente de praticar a conduta tipificada. Ninguém facilita coisa alguma sem querer. Seria o mesmo que pretender dizer que alguém arrombou os cofres sem querer, para apanhar involuntariamente o seu conteúdo.

https://jus.com.br/artigos/91726/lei-de-improbidade-administrativa-limites-no-ato-de-legislar

 

terça-feira, junho 18, 2024

mercado

O acúmulo de capital de poucos custa a miséria de muitos_ 

[... a sociologia é essencial para apresentar uma visão mais completa dos mercados, com o apoio de uma estruturação social, já que as relações sociais são essenciais para o mercado, na medida em que o retira do campo das ideias e o encontra no cotidiano.]

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mercado 

segunda-feira, junho 17, 2024

intriga

Não posso me defender
de quem me ataca pelas costas;
covardia não tem sobre a mesa
as cartas postas_ 

segunda-feira, junho 10, 2024

juízo

Sexo é condição humana: todo mundo tem tesão
Prevenção demanda sagacidade: sexual educação
Fatalidades, equívocos, possibilidades: é crime a gestação abortar!
Tem que esperar fazer 16 anos, a cria, para a polícia assassinar_