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terça-feira, maio 14, 2024

equidade

Na sequência da invasão/colonização portuguesa, os imigrantes (espontâneos) tornaram-se concorrentes da recém "liberta" população escravizada (imigração forçada) e descendentes, conforme projeto de eugenia e "europeização". Trabalhavam duro, todavia, eram autorizados a adquirir propriedades e estudar. 

À essa altura a população indígena originária (que não foi assassinada) é completamente ignorada.

Nesse contexto, quem nasce filho de imigrante, possui condições de prosperar; quem nasce herdeiro da escravização, sem poder estudar ou adquirir propriedades, encerra-se, com o desenrolar da contemporaneidade, nos quilombos urbanos – as inúmeras favelas que existem país adentro. 

Um país próspero é caracterizado pelo elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de seu povo. PIB elevado na conta de meia dúzia de milionários não criam "tempos fáceis" de estabilidade econômica. Economia é equilíbrio e equalização.

Não há escolha quando não há alternativas para escolhas. É dever do Estado proporcionar possibilidades para a boa formação de seus cidadãos. Assim é o Estado Democrático de Direito. 

A Res Publica é a 'Coisa do Povo' e, sendo assim, a República Democrática está subordinada ao poder da Lei, ou seja, ao Sistema Jurídico – que tem por objeto, entre outros, proteger os direitos individuais, promover a igualdade e a justiça social, contribuir para a estabilidade e ordem social. Não é o poder do "rei", muito menos o poder de "deus". 

Portanto, por uma questão óbvia de justiça, leis injustas devem ser contestadas, consideradas nulas, abolidas_

https://www.politize.com.br/republica/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Equidade/

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